Os últimos quatro anos de representação dos participantes e assistidos da PETROS nos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Entidade têm sido os mais profícuos em termos de iniciativas políticas, jurídicas e institucionais. Este desempenho deve-se ao novo momento por que passam os petroleiros, a partir da capitulação da sua direção histórica – a Federação Única dos Petroleiros – com relação à proposta de perdão da dívida das patrocinadoras, em especial a Petrobrás, para com a PETROS, com consequente retirada de direitos e precarização do plano previdencial oferecido pela Petrobrás aos seus funcionários.
Os participantes precisaram, urgentemente, reforçar seus quadros técnicos para enfrentar os debates e desafios que se defrontaram nos últimos anos. Notadamente, em relação ao Plano Petros do Sistema Petrobrás – PETROS BD (cobrança das dívidas das patrocinadoras, a existência do rebaixado AOR – Acordo de Obrigações Recíprocas, os três processos de Repactuação de direitos, a ameaça ilegal da separação de massas do plano previdencial etc.), além da criação de um plano de tipo contribuição variável, o Plano PETROS 2, portanto, de características inferiores ao PPSP, e dos processos de Retirada de Patrocínio dos Planos de tipo BD (benefício definido) das empresas privatizadas outrora pertencentes ao Sistema Petrobrás (COPENE, COPESUL, ULTRAFÉRTIL).
Todas estas demandas precisariam de novos quadros técnicos que pudessem fazer frente aos desafios e foi diante desta realidade que os companheiros Ronaldo Tedesco e Silvio Sinedino se elegeram. Importante destacar o papel que cumpriu o companheiro Agnelson Camilo, suplente do Conselho Deliberativo, neste processo, tanto na execução de tarefas junto ao movimento sindical, como nas tarefas institucionais.
Entre as principais realizações dos mandatos que se encerram podemos listar:
- Mais de 100 palestras proferidas em diversas entidades sindicais e associações de aposentados;
- Participação em todos os congressos anuais da FNP e da FENASPE, além de suas lutas e mobilizações
em defesa dos interesses dos participantes e assistidos da PETROS;
- Orientação técnica nas mesas de negociações dos Acordos Coletivos de Trabalho com a Petrobrás;
- Curso Básico de Formação em Previdência Complementar para Sindicalistas e militantes;
- Autoria do Livro Governança Corporativa em Previdência Complementar por Ronaldo Tedesco e Silvio Sinedino, segundo livro sobre previdência mais vendido no 33º Congresso da ABRAPP;
- Viagens a todos as bases sindicais da Petrobrás para debates e panfletagens sobre os principais temas de interesses de participantes e assistidos da PETROS;
- Participação de reuniões com a Presidência da Petrobrás e a Diretoria Financeira da companhia;
-Participação em 2 Audiências com o Ministro da Previdência Social sobre diversas questões de interesses dos participantes e assistidos da PETROS;
- Diversas reuniões com a diretoria e o Superintendente da PREVIC – Superintendência de Previdência Complementar, órgão fiscalizador das Entidades de Previdência Complementar, em Brasília/DF;
- Participação ativa como delegados nos 30º, 31º, 32º e 33º Congressos Nacionais da Associação Brasileira dos Fundos de Pensão (ABRAPP);
- Elaboração de dezenas de votos e documentos ao Conselho Deliberativo e à Diretoria Executiva da PETROS;
- Identificação e denúncia, acatada pela PREVIC, do uso dos Fundos Administrativos dos Planos Petros BD e Petros-2 para cobertura de despesas administrativas de todos os outros Planos Entre as principais realizações dos mandatos que se encerram podemos listar: administrados pela Petros (com exceção do TAPMEPrev) e que montam a R$200 milhões desde 2001;
- Requisição de estudo atuarial sobre o custeio do Plano Petros do Sistema Petrobrás com finalidade de equalização das taxas de contribuição dos participantes e assistidos ao mesmo;
- Requisição de estudo atuarial do Fundo Administrativo do Plano PETROS do Sistema Petrobrás com vistas à incorporação do saldo excedente ao Plano previdencial;
- Acompanhamento e orientação aos participantes nos processos de Retirada de Patrocínio dos planos previdenciais das empresas privatizadas (COPENE, COPESUL, ULTRAFÉRTIL);
- Acompanhamento da rentabilidade e aplicações financeiras de todos os planos previdenciais da Entidade.
- Acompanhamento atuarial dos planos de benefício da Entidade;
- Contribuição na elaboração de alternativas jurídicas e legais junto ao Conselho Nacional de Previdência Complementar, através de participação de plenárias nacionais e regionais da ANAPAR – Associação Nacional dos Participantes em Fundos de Pensão;
- Rejeição pelo 9º ano consecutivo das Demonstrações Contábeis Anuais da PETROS;
- Cobrança das dívidas das patrocinadoras, em especial a Petrobrás, junto à PETROS;
- Acompanhamento e incentivo às iniciativas jurídicas de interesse dos participantes da PETROS com vista à defesa dos direitos dos mesmos;
- Manutenção e fortalecimento do fórum do CDPP – Comitê em Defesa dos Participantes da PETROS como organismo centralizador das iniciativas consensuais das entidades representativas dos participantes e assistidos da PETROS;
- Elaboração e distribuição de mais de 20 Boletins dos Conselheiros Eleitos indicados pelo CDPP;
- Manutenção do BLOG dos Conselheiros Eleitos, indicados pelo CDPP, desde 31 de julho de 2010, com mais de 17000 acessos e 115 publicações dos principais assuntos de interesse dos participantes da PETROS;
- Elaboração do Simulador de valores de BPO – Benefício Proporcional Opcional que foi oferecido como referência aos participantes do Plano PETROS do Sistema Petrobrás para uma tentativa de comparação de benefícios mediante a proposta da Petrobrás, PETROS e FUP de retirada de direitos dos participantes;
- Gravação de videoclip para a internet com objetivo de esclarecimento aos participantes e assistidos da PETROS sobre os processos de repactuação e BPO no Plano Petros do Sistema Petrobrás;
- Participação em programa de entrevistas na Rádio Petroleira (“Aposentados, Presente!” de iniciativa do Sindipetro RJ) e no Programa Faixa Livre (mantido pela AEPET no Rio de Janeiro e outras associações e sindicatos);
Obviamente, creditamos o sucesso que obtivemos nas tarefas que nos foram confiadas à atuação sempre presente das entidades sindicais ligadas à FNP e das associações filiadas à FENASPE, além das contribuições e generosidade dos nossos companheiros de Conselhos Emídio Rebelo Filho, Epaminondas Mendes, Fernando Siqueira, Paulo Brandão e Roberto Ribeiro. Sem jamais esquecer e homenageando especialmente o saudoso companheiro Yvan Barretto de Carvalho e nosso querido e saudoso Luiz Antonio
Castagna Maia. Em relação aos erros que, com certeza, pudemos ter cometidos ao longo dos quatro anos de mandato pedimos a todos desculpas pelas nossas insuficiências, com a promessa de sempre manter transparência em nossas representações.
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